Perfil profissional
Advogado e sócio fundador da Waldhelm Moura Advocacia, construiu sua trajetória na Administração Pública, em licitações, contratos, governança, processos administrativos e assessoramento jurídico a gestores e instituições. Sua atuação se diferencia pela capacidade de compreender o problema jurídico para além da tese: identifica o contexto, os riscos, os caminhos institucionais e as consequências práticas de cada decisão. Com experiência em Direito Público, Licitações e Contratos, Direito Administrativo, Direito Médico e Governança, orienta empresas, gestores, servidores públicos, candidatos em concursos e profissionais que precisam agir com segurança em ambientes complexos, regulados e de alta responsabilidade. Na advocacia, une técnica, estratégia e leitura prática do funcionamento do Estado para construir soluções claras, responsáveis e juridicamente seguras.
Temas de atuação
Direito AdministrativoDireito MédicoLicitações e Contratos
Formação acadêmica
Direito
Graduação · UDF Centro Universitário2006 – 2012
Direito Médico
Especialização · Faculdade CERS2020 – 2021
Direito Público com Ênfase em Contratos e Licitações
Especialização · FAVENI - Faculdade Venda Nova do Imigrante2023 – 2024
MBA em Gestão Pública
Especialização · Escola Nacional de Administração Pública - ENAP2025 – 2025
Advocacia Societária OAB/SP
Especialização · Escola Brasileira de Direito - EBRADI2023 – 2026 · Em andamento
Direito Público Aplicado
Especialização · Escola Brasileira de Direito - EBRADI2023 – 2026 · Em andamento
Certificações e Licenças
Certificação Profissional Básica em Licitações e Contratos Administrativos
Certificação · Escola Nacional de Administração Pública - ENAPValidade: 2024 → 2029
Comissões
Comissão de Direito Médico
OAB/DF2022 – 2024
Comissão de Direito Administrativo
OAB/DF2024 – Atual
Comissão de Licitações e Contratos
OAB/DF2024 – Atual
Comissão de Compliance, Governança Corporativa e ESG
OAB/DF2024 – Atual
Comissão de Direito Imobiliário
ABA/DF2018 – 2019
Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo
CEEJAbr/2026 – Atual
Eventos
1º Congresso de Capacitação para novos agentes municipais envolvidos em Licitações e Contratos
Congresso · Nacional · Participa??o: Ouvinte · Brasil · Escola Mineira de Direito - EMD · 2025
1° Seminário Regional Rio de Janeiro da ASSEMAE - II Simpósio Sanemar
Seminário · Regional · Participa??o: Ouvinte · RJ/Brasil · 2024
8º Fórum Nacional de Controle - Governança de Infraestrutura
Seminário · Nacional · Participa??o: Ouvinte · Brasil · Tribunal de Contas da União - TCU · 2024
A face oculta da Medicina
Seminário · Nacional · Participa??o: Ouvinte · Brasil · Instituto dos Magistrados do Brasil - IMB · 2024
Fundos Soberanos e a Agenda Climática: Desafios e Oportunidades
Seminário · Nacional · Participa??o: Ouvinte · Brasil · 2024
G20 - Finanças Hoje para o Nosso Amanhã: Reorientando finanças para a sustentabilidade ambiental
Seminário · Internacional · Participa??o: Ouvinte · Brasil · 2024
Como os fundos soberanos podem ajudar a catalisar investimentos no Brasil?
Workshop · Nacional · Participa??o: Ouvinte · Brasil · 2024
Caminhos para a Transição Energética Justa no Brasil
Seminário · Nacional · Participa??o: Ouvinte · Brasil · 2023
I Seminário Temático: Regulamentação no Sistema Financeiro
Seminário · Nacional · Participa??o: Ouvinte · Brasil · 2023
II Seminário Temático: Fundos soberanos e desenvolvimento regional
Seminário · Nacional · Participa??o: Ouvinte · Brasil · 2023
III Seminário do Fórum de Fundos Soberanos Brasileiros
Seminário · Nacional · Participa??o: Conferencista · Brasil · 2023
I Seminário Técnico do Fórum de Fundos Soberanos Brasileiros
Seminário · Nacional · Participa??o: Conferencista · Brasil · 2022
II Seminário Técnico do Fórum de Fundos Soberanos Brasileiros
Seminário · Nacional · Participa??o: Conferencista · Brasil · 2022
Seminário 4 anos de RDC
Seminário · Nacional · Participa??o: Ouvinte · Brasil · 2015
Seminário Gestão de Convênios: Riscos e Controles
Seminário · Nacional · Participa??o: Ouvinte · Brasil · 2015
Seminário de compras públicas e tecnologias desenvolvidas no país
Seminário · Nacional · Participa??o: Ouvinte · Brasil · 2015
Seminário de Planejamento Estratégico em Licitações
Seminário · Nacional · Participa??o: Ouvinte · Brasil · 2014
IV Congresso Internacional de Software Livre e Governo Eletrônico
Congresso · Internacional · Participa??o: Ouvinte · Brasil · 2011
Artigos assinados
Licitações e Contratos PúblicosSubcontratação sem autorização: quando empresa e gestor podem responder
Licitações e Contratos PúblicosRedução de jornada na terceirização pública: o que o gestor precisa fazer antes de 31 de dezembro de 2026
Licitações e Contratos Públicos