Ultima atualizacao: 27/05/2026
Esta Politica de Privacidade explica como a Waldhelm Moura Advocacia trata dados pessoais e informacoes tecnicas no site, blog juridico, paginas institucionais, paginas de areas de atuacao, paginas de curriculo profissional, comentarios, recursos de acessibilidade, canais de contato e integracoes com terceiros.
O objetivo e ser claro: o site e institucional e informativo, facilita o contato com o escritorio, mede audiencia, melhora conteudo, organiza informacoes juridicas e usa ferramentas tecnicas necessarias ao funcionamento e a seguranca.
1. Responsavel pelo tratamento
O site e mantido por Waldhelm Moura Advocacia, CNPJ 49.343.343/0001-48, com sede em SGAN 915, Modulo G, Bloco C, Sala 102, Golden Office Corporate, Asa Norte, Brasilia-DF, CEP 70.790-157.
Para assuntos relacionados a privacidade e dados pessoais, o contato pode ser feito pelo e-mail atendimento@waldhelmmoura.com.
2. Dados que podem ser tratados
Podemos tratar dados fornecidos voluntariamente pelo usuario, como nome, e-mail, telefone, area de interesse, mensagem enviada, comentario em publicacao, avaliacao de artigo, interacao com conteudos, dados informados em canais de contato e informacoes profissionais quando houver cadastro administrativo autorizado.
Tambem podem ser tratados dados tecnicos de navegacao, como endereco IP, data e horario de acesso, pagina visitada, artigo acessado, pais, estado e cidade estimados, preferencias de cookies, preferencia de tamanho de fonte, registros de curtida, avaliacao, sinalizacao de conteudo desatualizado e informacoes necessarias para seguranca, funcionamento e estatisticas do site.
Quando o usuario utiliza WhatsApp, e-mail, Google Maps, YouTube, Instagram, Facebook, TikTok, Jusbrasil, LinkedIn ou outros links externos, a interacao tambem pode envolver tratamento de dados pelos respectivos terceiros, conforme as politicas proprias dessas plataformas.
3. Como os dados sao coletados
Os dados podem ser coletados quando o usuario navega pelo site, aceita cookies, usa controles de acessibilidade, acessa paginas do blog, comenta ou avalia publicacoes, sinaliza conteudo desatualizado, clica em botoes de contato, abre rotas em mapa, acessa redes sociais ou envia mensagem por e-mail, WhatsApp ou formulario.
O site usa Google Tag Manager e pode usar Google Analytics para mensuracao de audiencia, desempenho, origem de trafego, paginas acessadas e interacoes agregadas. Essas ferramentas podem criar identificadores e cookies proprios ou de terceiros, conforme a configuracao vigente.
Alem das ferramentas do Google, o site possui medicao interna propria, que pode registrar IP, pagina ou artigo acessado, pais, estado, cidade e horario da visita. Para estimar localizacao por cidade e estado, o site pode consultar servico externo de geolocalizacao por IP, como ipapi.co.
4. Finalidades do tratamento
- Responder solicitacoes e facilitar contato profissional.
- Exibir conteudos institucionais, juridicos e informativos.
- Manter funcionamento tecnico, seguranca e estabilidade do site.
- Medir audiencia, acessos, desempenho e relevancia de conteudos.
- Gerenciar comentarios, curtidas, avaliacoes e sinalizacoes no blog.
- Registrar preferencias do usuario, como cookies e tamanho de fonte.
- Melhorar navegacao, SEO, organizacao editorial e experiencia do visitante.
- Cumprir obrigacoes legais, regulatorias e exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou extrajudiciais.
5. Bases legais
O tratamento pode ocorrer com base no consentimento, quando aplicavel; no legitimo interesse para seguranca, estatisticas, prevencao de abuso e melhoria do site; na execucao de procedimentos preliminares relacionados a eventual contratacao; no cumprimento de obrigacao legal ou regulatoria; e no exercicio regular de direitos.
Quando houver consentimento, ele podera ser revogado nos termos da legislacao aplicavel, sem prejudicar tratamentos realizados anteriormente de forma valida.
6. Compartilhamento de dados
Os dados nao sao vendidos. Pode haver compartilhamento limitado com provedores de hospedagem, ferramentas de analytics, servicos de seguranca, e-mail, WhatsApp, mapas, redes sociais, plataformas de video, prestadores tecnicos, autoridades publicas e terceiros necessarios ao funcionamento do site ou ao cumprimento de obrigacao legal.
Ao clicar em links externos, o usuario deixa o ambiente direto do escritorio e passa a se submeter tambem as regras do servico acessado.
7. Transferencia internacional
Ferramentas como Google Tag Manager, Google Analytics, redes sociais, WhatsApp, YouTube, provedores de hospedagem e servicos tecnicos podem envolver processamento ou armazenamento de dados fora do Brasil. O escritorio busca utilizar fornecedores reconhecidos e compativeis com praticas adequadas de seguranca e privacidade.
8. Prazo de retencao
Os dados serao mantidos pelo tempo necessario as finalidades informadas, ao atendimento do usuario, a seguranca do ambiente, a analise de audiencia, ao cumprimento de obrigacoes legais e ao exercicio regular de direitos.
Registros tecnicos de acesso, interacoes no blog e logs de seguranca podem ser mantidos pelo periodo necessario para prevencao de abuso, estatisticas, auditoria e protecao juridica. Comentarios podem permanecer publicados enquanto o conteudo estiver disponivel, salvo solicitacao legitima ou moderacao.
9. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar confirmacao de tratamento, acesso, correcao, anonimizacao, bloqueio, eliminacao, informacao sobre compartilhamento, portabilidade quando aplicavel, revogacao de consentimento e demais direitos previstos na legislacao.
As solicitacoes devem ser enviadas para atendimento@waldhelmmoura.com. O escritorio podera pedir informacoes minimas para confirmar a identidade do solicitante e evitar acesso indevido a dados de terceiros.
10. Seguranca
O escritorio adota medidas razoaveis de seguranca, controle de acesso, autenticacao, organizacao administrativa, atualizacao tecnica e restricao de areas administrativas. Nenhum ambiente digital e absolutamente imune a falhas, razao pela qual suspeitas de uso indevido ou vulnerabilidade devem ser comunicadas pelos canais oficiais.
11. Menores de idade
O site nao e direcionado a criancas ou adolescentes. Caso sejam enviados dados de menores de idade, o tratamento sera limitado ao necessario e podera exigir providencias adicionais conforme a legislacao aplicavel.
12. Alteracoes desta politica
Esta Politica podera ser atualizada para refletir mudancas legais, tecnicas, operacionais, de analytics, cookies, conteudo ou servicos. A versao vigente ficara disponivel no site.