Visão organizada das frentes de atuação jurídica do escritório, com ligação direta a páginas específicas, conteúdos e recursos práticos.
Consultoria jurídica estratégica para empresas em todas as fases de seu ciclo de vida — da constituição ao contencioso societário. Atuamos em fusões e aquisições, elaboração e revisão de contratos comerciais, governança corporativa e implementação de programas de compliance com enfoque na Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) e na LGPD.
Assessoria e representação completa em Direito do Trabalho para empresas privadas, órgãos públicos, servidores e trabalhadores. Atuamos preventivamente — com auditorias, compliance trabalhista e elaboração de contratos — e no contencioso, defendendo e representando clientes perante a Justiça do Trabalho, TRT, TST e instâncias administrativas. Nossa equipe alia sólida experiência na CLT com o domínio das especificidades do servidor público federal e estadual.
Assessoria e representação de servidores públicos, candidatos a concursos e órgãos públicos em todo o espectro do Direito Administrativo. Atuamos desde a impugnação de editais e mandados de segurança em concursos até a defesa em processos disciplinares (PAD), revisão de remuneração e direitos de servidores. Nossa experiência inclui inúmeras vitórias no STJ, STF, TRF e tribunais estaduais em causas que protegem direitos líquidos e certos contra atos ilegais ou abusivos da Administração Pública.
As Parcerias Público-Privadas (PPPs) são o principal instrumento para o desenvolvimento de infraestrutura no Brasil. Assessoramos investidores privados, concessionários e entes públicos em todas as fases — da modelagem jurídico-financeira até a gestão contratual —, incluindo concessões comuns (Lei nº 8.987/1995), PPPs patrocinadas e administrativas (Lei nº 11.079/2004), além de outorgas de permissão e autorização de serviços e bens públicos. Nossa atuação abrange revisões tarifárias, reequilíbrio econômico-financeiro e resolução de disputas ao longo de toda a vigência do contrato.
Assessoria e defesa jurídica completa para todos os atores do setor de saúde: médicos, dentistas, enfermeiros, psicólogos, farmacêuticos, hospitais, clínicas, laboratórios, farmácias e operadoras de planos de saúde. Atuamos tanto na defesa de profissionais e estabelecimentos perante conselhos de classe (CFM, CRO, CRF, CFP, COREN) e órgãos reguladores (ANVISA, ANS), quanto na representação de pacientes que sofreram danos em razão de erro médico ou má prestação de serviços.
Assessoria jurídica completa em processos licitatórios e contratos administrativos sob a égide da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), da Lei nº 13.019/2014 (parcerias com a sociedade civil), da Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais) e demais diplomas normativos aplicáveis. Atendemos órgãos públicos, concessionárias, estatais, empresas fornecedoras e licitantes — da fase preparatória ao contencioso. Nosso escritório acompanha de perto a jurisprudência do TCU, STJ, STF, tribunais de contas estaduais e da União e demais órgãos jurisdicionais para garantir segurança jurídica em cada etapa.