Licitações e Contratos Públicos
Consultoria e atuação jurídica completa em licitações e contratos públicos para empresas, licitantes, fornecedores e Administração Pública. O escritório atua no acompanhamento de certames, participação estratégica em licitações, planejamento de propostas, impugnações, recursos, defesas administrativas, renegociações com a Administração, repactuação, reajuste, reequilíbrio econômico-financeiro, sanções, atuação perante TCU, TCEs e tribunais, além de defesas judiciais e criminais relacionadas a licitações e contratos administrativos.
Parcerias Públicas, Convênios, OS, OSC e PPPs
Atuação voltada a empresas, entidades do terceiro setor, organizações sociais, organizações da sociedade civil e gestores públicos em convênios, termos de colaboração, termos de fomento, acordos de cooperação, contratos de gestão, chamamentos públicos, PPPs, concessões, prestação de contas, governança, fiscalização e controle de parcerias com o Poder Público.
Direito Administrativo, Servidores e Concursos Públicos
Atuação em Direito Administrativo para servidores públicos, candidatos em concursos e agentes públicos, incluindo questões funcionais e trabalhistas de servidores estatutários, PAD, sindicâncias, concursos públicos, nomeação, posse, escolha de localidade, remoção, cotas sociais, cotas raciais, PCD, remuneração, adicionais, licenças, estabilidade, exoneração, anulação de atos administrativos e mandado de segurança.
Direito do Trabalho
Atuação trabalhista voltada a empresas privadas, empregadores e trabalhadores em relações regidas pela CLT. O foco é consultivo, preventivo e contencioso: contratos de trabalho, rescisões, justa causa, rescisão indireta, verbas trabalhistas, assédio, acidente de trabalho, terceirização, compliance trabalhista, auditorias, negociações coletivas e defesa em reclamações trabalhistas.
Direito Médico e da Saúde
Consultoria, defesa e representação em Direito Médico, Saúde e regulação sanitária para médicos, enfermeiros, dentistas, clínicas, hospitais, laboratórios, farmácias, drogarias, operadoras e pacientes. A atuação inclui processos ético-profissionais, responsabilidade civil, erro médico, contratos de saúde, planos de saúde, Farmácia Popular, cadastros, regularizações, ANVISA, ANS, vigilância sanitária e demais órgãos reguladores.
Direito do Consumidor
Atuação em relações de consumo para consumidores e empresas, com foco em falha na prestação de serviços, cobranças indevidas, negativação indevida, contratos de consumo, bancos, planos, compras, serviços essenciais, vícios de produto, práticas abusivas, indenizações e defesa administrativa ou judicial.
Direito Empresarial, Contratos e Compliance
Consultoria jurídica empresarial voltada às exigências práticas de funcionamento, crescimento e proteção de empresas. A atuação envolve contratos empresariais, governança, compliance, LGPD, estruturação societária, prevenção de riscos, negociação com parceiros, adequação documental, responsabilidade de administradores e suporte jurídico para decisões estratégicas.
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